Home- busca: processo trabalhista
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:46
Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos
para ajuizar ação trabalhista visando o reenquadramento de função é de cinco anos (quinquenal).
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:18
8ª Turma determina penhora de honorários de sucumbência
honorários advocatícios pertencentes à advogada executada para a quitação do débito trabalhista de sua ex-empregada.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:20
Radialista não prova acúmulo de função
operador de som desde o início do contrato trabalhista. De acordo com a decisão, ele não conseguiu comprovar as alegações
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:01
Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
A trabalhadora propôs ação trabalhista, alegando que o documento havia sido extraviado pela empresa
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:30
Mantida decisão que revogou prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
do Fórum Trabalhista de São Paulo e é o único que já está cumprindo pena
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:30
SDI-2 mantém decisão contra penhora de aposentadoria
das sócias de uma empresa para garantir a execução de uma ação trabalhista
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 18:50
Advogada é condenada por violação de probidade e boa-fé
advogada a indenizar uma cliente em R$ 1.000,00 por reter indevidamente quantia levantada em ação trabalhista
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:40
SDI-1 isenta Caixa de constituir capital para pagar pensão a ex-empregada
ajuizou reclamação trabalhista pleiteando pensão mensal vitalícia, indenização por danos morais e pagamento de despesas médicas
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:14
Banco do Brasil é condenado por ofensa praticada por seu advogado
Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Responsabilidade pré-contratual.
Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20
Revista intima a empregados : dano moral objetivo
judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:36
Afinal, para que serve uma Notificação Extrajudicial e sua importância nos negócios?
Entenda quando e como utilizar a notificação extrajudicial nos negócios e resolução de problemas, sem precisar de um processo judicial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11
As polêmicas do Processo Civil
material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:15
Processo de Execução. Arrematação Válida
Recurso de Revista. Remissão Extemporânea.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 12:32
Fundamentalidades do processo civil brasileiro
O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:37
Processo Penal. Representação. Desembargador Estadual
Exame realizado pelo Ministério Público Federal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:40
Penal. Processo penal. Estelionato previdenciário.
Materialidade e autoria comprovadas. Maus antecedentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:20
Processo penal. Mandado de segurança.
Quebra de sigilo telemático.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil. Conflito de competência.
Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
